Schengen

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Portugal conta, desde 2015, com o funcionamento de dois Prestadores de Serviço Externo (VFS Global) para solicitação de Vistos nos Emirados Árabes Unidos (Abu Dhabi e Dubai) dedicados exclusivamente à recepção dos pedidos de visto para Portugal. Para pedidos de Vistos no Iraque, os requerentes poderão dirigir-se à Embaixada de Itália em Bagdade, ou em alternativa ao serviço prestado pela VFS em Erbil (Região do Curdistão Iraquiano). Relativamente a pedidos de visto no Kuwait, podem os mesmos ser solicitados na Embaixada de Espanha no Kuwait.


IMPORTANTE!
É obrigatório preencher o formulário online e imprimir antes de se dirigir aos serviços da VFS Global disponibilizados em Abu Dhabi, Dubai ou Erbil (Região do Curdistão Iraquiano).


Vistos

O Visto Schengen é uma autorização emitida por um Estado Membro com a finalidade de escala aeroportuária, trânsito ou intenção de estadia de curta duração no território de um ou mais Estados Membros, permitindo que o seu portador se apresente na fronteira externa, não garantindo, contudo, a respectiva entrada, que será decidida pelas autoridades fronteiriças à sua chegada. Na fronteira (ou em qualquer outro controlo) pode ter de mostrar o visto mas também de fornecer documentação suplementar, por exemplo informações que mostrem que dispõe de meios suficientes para cobrir a sua estada e a viagem de regresso.

O Espaço Schengen é composto pelos seguintes países:

Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letónia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, República Checa, Países Baixos, Polónia, Portugal, Suécia e Suíça.

Para transpor as fronteiras externas do espaço Schengen, de acordo com a legislação em vigor (Código de Vistos), os cidadãos das seguintes nacionalidades precisam de Visto.


Visto para estadas de curta duração

São concedidos para permitir o trânsito pelo espaço Schengen e para estadas de curta duração. Podem ter uma validade máxima de 90 dias por período de 180 dias, podendo ter uma ou mais entradas.

Para consulta dos documentos necessários à emissão deste Visto, clique aqui. Para requerentes que não reúnam todas as condições/requisitos exigidos e autorizações para viajar, é necessário submeter um Termo de Responsabilidade que pode ser consultado aqui.


Visto para efeitos de escala aeroportuária

São concedidos para permitir o trânsito na área internacional de um aeroporto, permitindo ao seu titular apanhar um voo de ligação para fora do espaço Schengen, sem que este chegue a entrar no espaço Schengen.

A instrução do pedido de visto deverá justificar o objectivo e as condições da estada prevista. Caso se entenda oportuno, poderá ser marcada pelo Posto Consular uma entrevista com a presença obrigatória do requerente do pedido de visto, a realizar no prazo de duas semanas a contar da data da apresentação do pedido. Os documentos a apresentar deverão ser originais, acompanhados de uma cópia.


Para o Visto de Negócios, para além dos requisitos e documentação necessários ao pedido de Visto Schengen, será ainda necessária uma carta convite de Portugal.


ATENÇÃO:
Para solicitar um visto Schengen, é absolutamente obrigatório não apenas cumprir com os requisitos exigidos pelos serviços, como também apresentar a documentação instrutória necessária. Clique aqui para consulta detalhada.

O prazo médio de decisão é de 15 dias. Contudo, as nacionalidades constantes nesta lista específica, estão sujeitas a consulta prévia com 7 dias de prazo.

A admissibilidade dos requisitos exigidos e o pagamento dos Emolumentos pelo tratamento administrativo do pedido de visto, não implica a sua concessão, nem a devolução do valor pago em caso de recusa.

Aquando do levantamento do seu passaporte confira sempre os elementos apresentados.

Para mais informação:
Consulte o Portal de Vistos do Ministério dos Negócios Estrangeiros