Schengen - Erbil

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NOTA:
De acordo com as regras do espaço Schengen onde Portugal se insere, o pedido de visto deve ser realizado por intermédio do requerente residente no Iraque, através  do centro prestador de serviço externo (VFS Global em ERBIL – Região do Curdistão Iraquiano ) através do seguinte link. Em alternativa ao prestador de serviço externo VFS-Erbil, poderão os residentes no Iraque dirigir-se à Embaixada de Itália em Bagdade.

O requerente sem necessidade de agendamento prévio poder-se-á deslocar à VFS Global em Erbil (Região do Curdistão Iraquiano), para a recolha dos dados biométricos (fotografia e impressões digitais) bem como a e entrega de toda a documentação instrutória necessária, que poderá consultar aqui.


Morada:
Joint Visa Application Centre (JVAC)
Ster Tower, Ground Floor
Gulan Street,
Erbil, Iraq

Posteriormente, o requerente terá de aguardar pelo parecer das Autoridades Schengen, relativamente ao pedido de visto efetuado.

O Visto Schengen é uma autorização emitida por um Estado Membro com a finalidade de escala aeroportuária, trânsito ou intenção de estadia de curta duração no território de um ou mais Estados Membros, permitindo que o seu portador se apresente na fronteira externa, não garantindo, contudo, a respectiva entrada, que será decidida pelas autoridades fronteiriças à sua chegada. Na fronteira (ou em qualquer outro controlo) pode ter de apresentar o visto mas também de fornecer documentação suplementar, por exemplo informações que mostrem que dispõe de meios suficientes para cobrir a sua estada e a viagem de regresso.


O Espaço Schengen é composto pelos seguintes países:
Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letónia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, República Checa, Países Baixos, Polónia, Portugal, Suécia e Suíça.

Para transpor as fronteiras externas do espaço Schengen, de acordo com a legislação em vigor (Código de Vistos), os cidadãos das seguintes nacionalidades precisam de Visto.


Visto para estadas de curta duração

São concedidos para permitir o trânsito pelo espaço Schengen e para estadas de curta duração. Podem ter uma validade máxima de 90 dias por período de 180 dias, podendo ter uma ou mais entradas. Para consulta dos documentos necessários à emissão desta Visto, clique aqui. Para requerentes que não reúnam todas as condições/requisitos exigidos e autorizações para viajar, é necessário submeter um Termo de Responsabilidade que pode ser consultado aqui.


Visto para efeitos de escala aeroportuária

São concedidos para permitir o trânsito na área internacional de um aeroporto, permitindo ao seu titular apanhar um voo de ligação para fora do espaço Schengen, sem que este chegue a entrar no espaço Schengen.

A instrução do pedido de visto deverá justificar o objectivo e as condições da estada prevista. Caso se entenda oportuno, poderá ser marcada pelo Posto Consular uma entrevista com a presença obrigatória do requerente do pedido de visto, a realizar no prazo de duas semanas a contar da data da apresentação do pedido. Os documentos a apresentar deverão ser originais, acompanhados de uma cópia.


Para o Visto de Negócios, para além dos requisitos e documentação necessários ao pedido de Visto Schengen, será ainda necessária uma carta convite de Portugal.


ATENÇÃO:
Para solicitar um visto Schengen, é absolutamente obrigatório não apenas cumprir com os requisitos exigidos pelos serviços, como também apresentar a documentação instrutória necessária. Clique aqui para consulta detalhada.

O prazo médio de decisão é de 15 dias. Contudo, as nacionalidades constantes nesta lista específica estão sujeitas a consulta prévia com 7 dias de prazo.


A admissibilidade dos requisitos exigidos e o pagamento dos Emolumentos pelo tratamento administrativo do pedido de visto, não implica a sua concessão, nem a devolução do valor pago em caso de recusa.
Aquando do levantamento do seu passaporte confira sempre os elementos apresentados.

Para mais informação:
Consulte o Portal de Vistos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.