Passporte

_
Passaporte

O Passaporte Electrónico Português é um documento de viagem individual, que permite ao seu titular a entrada e saída do território nacional, bem como do território de outros Estados que o reconheçam para esse efeito.

O passaporte pode ser requerido nesta Embaixada, mediante marcação prévia, através do envio de email para mail@abudhabi.dgaccp.pt

Têm direito a requerer passaporte os cidadãos de nacionalidade portuguesa, sendo obrigatória a apresentação do Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade válido e original no dia agendado para comparecer a Embaixada.

No caso de menores de idade, o menor deverá estar acompanhado pelo seu representante legal (pai, mãe ou responsável legal), devendo apresentar o respectivo Bilhete de Identidade, Cartão de Cidadão ou passaporte válido.

Atenção!
O uso de vestuário branco interfere com a qualidade da foto e pode causar atraso na entrega do passaporte. Recomenda-se o uso de roupa de cor diferente de forma a obviar a rejeição técnica da foto e uma nova deslocação.

Não é aconselhável a aquisição de passagens aéreas sem ter em mãos o passaporte português válido, não se responsabilizando a Embaixada por eventuais prejuízos com o adiamento de passagens.

Recomenda-se que mantenha os seus documentos de identificação nacional (Cartão de Cidadão e Passaporte) sempre atualizados.

 

PRAZO DE VALIDADE

O passaporte eletrónico português comum é válido por um período de 5 anos. No caso de menores de idade inferior a 4 anos, a validade do passaporte é de 2 anos.

O passaporte português válido só poderá ser substituído quando faltarem seis meses para o término de sua validade ou, em casos excepcionais devidamente fundamentados, no ano antecedente à respectiva caducidade.

 

O que fazer para substituir um passaporte ainda válido?

A emissão de um novo passaporte eletrônico português para titular de passaporte válido é possível, excepcionalmente, nos casos a seguir identificados:

·       Quando as folhas destinadas aos vistos estiverem totalmente preenchidas;

·       Em situações de mau estado de conservação ou de inutilização, verificadas pelos
serviços emitentes;

·       Nos casos de alteração dos elementos referentes à identificação do(a) titular;

·       Nos casos de perda, destruição, furto, roubo ou extravio, declarado pelo(a) titular. O(a) titular do passaporte perdido, destruído, furtado, roubado ou extraviado deve comunicar imediatamente a ocorrência à entidade emissora para efeitos de cancelamento e apreensão.

 

ENTREGA DO PASSAPORTE

Após ter comparecido a Embaixada para a recolha dos dados biométricos, o Passaporte será emitido em Portugal e enviado para a Embaixada, que informará por e-mail e/ou por telefone a data a partir da qual o mesmo poderá ser levantado pelo respectivo titular.

O prazo máximo para o levantamento do passaporte na Embaixada é de 6 meses a contar da data da respectiva emissão. Decorrido este prazo, o passaporte será devolvido à entidade emitente em Portugal.

Para mais informações sobre Passaporte, consulte www.pep.pt

 

TÍTULO DE VIAGEM ÚNICA (TVU)

O título de viagem única é um documento de viagem de emergência emitido somente para os cidadãos de nacionalidade portuguesa, devidamente confirmada, que se encontrem não documentados no estrangeiro, precisem de viajar urgentemente para Portugal e não disponham de tempo útil para a emissão do passaporte comum.

Este documento único de viagem pode ser solicitado somente em circunstâncias de natureza urgente, que deverão ser comunicadas e comprovadas pela Embaixada.

O título de viagem tem a validade máxima de 15 dias e só poderá ser usado para uma única viagem com destino a Portugal. Não é permitido regressar com o mesmo documento, pelo que, ao chegar a Portugal, se recomenda a solicitação de um passaporte eletrônico português comum.

 

Como fazer para solicitar o Título de Viagem Única

Para solicitar o Título de Viagem Única, é necessário comparecer presencialmente a Embaixada entre as 08h30 às 13h30, de domingo a quinta-feira, e apresentar os documentos abaixo.

1) Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão válido

Atenção!
Caso não tenha o documento de identificação nacional, poderá solicitá-lo em simultâneo com o pedido de título de viagem única e informar o seu endereço em Portugal para o recebimento da carta PIN, levantamento do Cartão de Cidadão e solicitação do passaporte em Portugal.

A obtenção do Cartão de Cidadão é obrigatória para todos os cidadãos nacionais, residentes em Portugal ou no estrangeiro, a partir dos seis anos de idade ou logo que a sua apresentação seja exigida para o relacionamento com algum serviço público.

2) Passaporte português fora de validade, caso possua.
3) Comprovativo da urgência da deslocação a Portugal.
4) Comprovativo da passagem com destino a Portugal, com data de viagem não superior a 15 dias.
5) Duas fotografias 3×4 atuais coloridas.

Caso seja autorizado pelas autoridades portuguesas competentes, e dependendo do horário, o título de viagem única será entregue no próprio dia, ou no dia útil imediatamente a seguir.