Nascimento

O nascimento de indivíduos que tenham direito à nacionalidade portuguesa deve ser registado na secção consular.

O registo de nascimento é possível através das seguintes formas:

Inscrição
Mediante declaração presencial dos pais, os quais devem estar ambos inscritos.

Transcrição
Com base em certidão de nascimento emitida pelas autoridades dos Emirados Árabes Unidos, tendo o documento de estar certificado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros dos Emirados.

Poderá o registo de nascimento ser efectuado por alguém que se identifique devidamente e que tenha a representação legal do registando ou esteja habilitado por procuração para o fazer.

Documentos a apresentar:

  • Bilhete de Identidade, Cartão de Cidadão ou Certidão de nascimento emitida há menos de 6 meses, dos declarantes legais;

  • Certidão de Nascimento original da criança autenticada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros do país de nascimento, no caso de registo por transcrição, não sendo necessário apresentar tradução para português, desde que o documento esteja redigido em língua inglesa, francesa ou espanhola;

  • Certidão de Casamento original dos pais (caso este documento não seja apresentado, tal não obsta o registo, contudo o estado civil da(o) progenitor(a) português(a) constará como "solteiro")

  • Original e cópia de Passaportes e vistos de residência.

Atenção!

Em caso de bebés recém-nascidos nos Emirados Árabes Unidos, recomenda-se aos pais que se desloquem com o bebé, com a brevidade possível, a Secção Consular desta Embaixada para registar o nascimento, fazendo o agendamento para o serviço através de aplicação de marcações online. Trata-se de processo que depende do envio de documentação para Portugal e da intervenção da Conservatória dos Registos Centrais em Portugal, pelo que a confirmação da nacionalidade portuguesa pode demorar algum tempo, sendo que somente após esta confirmação é  que será possível solicitar nesta Embaixada a emissão de documentos portugueses para o bebé, nomeadamente o Cartão de Cidadão e, posteriormente, o Passaporte.

Em caso de urgência, se tiver dificuldades com o agendamento online, contacte a Secção Consular da Embaixada através do e-mail abudhabi@mne.pt e exponha a situação para que possa ser avaliada data excepcional para o registo do bebé