Acesso dos Emigrantes ao Ensino Superior em Portugal

A aposta de Portugal no conhecimento, no estímulo à criatividade e à inovação, constitui uma prioridade do XXI Governo Constitucional, materializada, entre outros domínios, na definição de políticas públicas no domínio da internacionalização, envolvendo as áreas governativas da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e dos Negócios Estrangeiros.

Em Portugal, o ensino superior e o sistema de ciência e tecnologia têm conhecido um processo de internacionalização sem precedentes, alcançado um reconhecimento expresso a diversos níveis. Entre outros aspetos nos seguintes planos:

  • intensificação da mobilidade de estudantes e investigadores estrangeiros (aumento em 119% do número de estudantes estrangeiros nos últimos 8 anos);
  • reforço do capital humano (crescimento de 74% de doutorados entre 2000 e 2010);

  • expansão e reconhecimento da produção e atividade científica (nos últimos 25 anos a produção

    científica portuguesa aumentou 35 vezes);

  • translação de conhecimento no contexto de redes internacionais de referência (ex. Laboratório

    Ibérico Internacional de Nanotecnologias, European Space Agency, Conseil Européen pour la

    Recherche Nucléaire);

  • consolidação das instituições de ensino superior nos principais rankings  internacionais (7 cursos

    de instituições portuguesas no top50 do ranking de Xangai, em 2018).

No sentido de promover o conhecimento e a internacionalização dos sistemas de CTES, o Governo Português lançou a iniciativa Estudar e Investigar em Portugal / Study & Research in Portugal, compreendendo uma plataforma de divulgação das instituições, projetos e atividades relacionadas com o ensino superior, a ciência e a tecnologia nacionais.

A iniciativa integra o compromisso do Governo que define as orientações para a articulação da politica de internacionalização do ensino superior e da ciência e tecnologia, no sentido da promoção de políticas públicas alicerçadas na valorização do conhecimento e da qualificação de recursos humanos, reconhecendo as instituições de ensino superior e de ciência enquanto espaços de criação e partilha do conhecimento que promovam a abertura à novidade, estimulem a inovação e contribuam para o desenvolvimento da sociedade, da cultura e da economia.

Study and Research in Portugal é um instrumento fundamental para a promoção e a internacionalização do país, em domínios como a diplomacia científica, o turismo, a mobilidade, a economia, o património, a língua e a cultura.

Um dos objetivos inscritos no plano de promoção da iniciativa Estudar e Investigar em Portugal dirige-se especificamente às comunidades portuguesas no estrangeiro , dando a conhecer o que representa hoje o sistema de ensino superior e de ciência e tecnologia em Portugal, constituindo alternativa e oportunidade para estudar ou investigar, investir e promover mais conhecimento, gerando contextos de inovação de referência internacional.

Saliente-se, em particular, o contingente especial reservado para candidatos emigrantes portugueses e familiares que com eles residam , dirigido às famílias, jovens, aos familiares de funcionários em serviço no estrangeiro em missões do Estado e associações e comunidades portuguesas na diáspora, visando informar sobre as oportunidades de acesso ao ensino superior em Portugal (ver mais informação anexa).

Informações adicionais podem ser encontradas no portal study-research.pt, que constitui um ponto único de acesso sobre a informação e serviços em torno do ensino superior e da investigação em Portugal. De referir ainda a disponibilização, pela Direção Geral do Ensino Superior, de um número direto para informação sobre o acesso ao ensino superior (213 126 100). Estimamos que o contexto e o enquadramento proporcionados, fazendo jus à relevância e reconhecimento internacional da capacidade instalada, dos resultados e do impacto e reconhecimento da atividade científica e de formação superior, estimulem as comunidades portuguesas no estrangeiro no sentido de investir no nosso País e aproveitar o interesse e as oportunidades que a aposta na formação e na ciência e inovação em Portugal representam.

Para além da recomendação de consulta do portal Study & Research in Portugal, disponibilizando informação simplificada sobre o ensino superior (funcionamento, cursos, instituições, acesso e apoios), garantindo as condições adequadas para que as escolhas possam ser feitas de forma informada e consciente, enviamos, em anexo:

  •  Folheto informativo sobre o contingente especial para candidatos emigrantes portugueses e familiares que com eles residam, dirigido às famílias, jovens, familiares de funcionários em serviço no estrangeiro em missões do Estado e associações e comunidades portuguesas na diáspora, visando informar sobre as oportunidades de acesso ao ensino superior em Portugal;

  • Desdobrável “Estudar mais é preciso – 10 razões”, dirigido aos jovens, famílias, professores, escolas e empresas, com o propósito de informar e evidenciar os benefícios da formação superior;

Chamamos ainda a atenção para a campanha de comunicação “Não desistas de ti”, com o intuito de destacar a importância da formação e do conhecimento ao longo da vida, desde as vantagens em matéria de emprego e condição socioeconómica, até aos benefícios em matéria de competências pessoais:

Vídeo de promoção e sensibilização dos jovens para as consequências de deixarem de estudar (https://youtu.be/3ybUnflQ9XI), que começou a ser emitido nos canais de televisão a 17 de março;

Manifesto “Não desistas de Ti”, dirigido aos estudantes que se encontram a frequentar o ensino secundário, nos cursos científico-humanísticos e profissionais;

Portal continuaaestudar.pt, que acolherá informação relevante sobre as condições de acesso e frequência do ensino superior.