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Casamento

 

Os portugueses residentes no estrangeiro que pretendem casar ou um português que pretenda casar com um estrangeiro, poderão solicitar à Secção Consular que realize ou registe o seu casamento.

Se o casamento tiver sido realizado perante as autoridades dos Emirados Árabes Unidos, o assento de casamento será lavrado por transcrição.

Se o casamento for efectuado perante o representante diplomático, o respectivo assento de casamento será lavrado por inscrição.


Documentos a apresentar:

  • Certidão de nascimento narrativa completa de cada um dos nubentes, emitida há menos de 6 meses (no caso de ambos serem portugueses);
  • Certidão de nascimento emitida pelas autoridades do país de origem e respectiva tradução e passaporte válido (no caso de nubente de nacionalidade estrangeira);
  • Certificado de capacidade matrimonial (no caso de nubente de nacionalidade estrangeira);
  • Cartão de Cidadão/ Bilhete de Identidade e Passaporte de cada um dos nubentes;
  • Auto de consentimento para casamento de menor (em caso de nubente menor);
  • Documento comprovativo da residência nos Emirados Árabes Unidos;
  • Certidão de casamento (no caso de registos por transcrição);
  • Auto de Convenção Antenupcial ou certidão da respectiva escritura (opcional).

 



Mais informação:
Portal da Comunidades Portuguesas / Registo civil